Processo 690529/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2010 16:25
Autuado em 10/12/2010 16:25
Oficio de encaminhamento 073/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3078/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3078/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3078/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALAIDE GUILMAN
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
24/01/2012 15:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM617250397BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3078/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 15:59 DP  
19/02/2013 15:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 368/2013 -
15/02/2013 15:17 DP  
24/10/2012 12:00 DIJUR  
27/09/2012 10:07 S2C Acórdão nº 3078/2012 -
27/09/2012 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1623/2012 -
27/09/2012 10:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1731/2012 -
21/08/2012 15:45 GAJTL  
20/08/2012 20:38 SMPjTC Parecer nº 13112/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
11/05/2011 09:11 DIJUR Informação nº 74/2012 -
11/05/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 12288/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/12/2010 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2011 -

Voltar a Consulta